Última atualização: 10 de Agosto de 2016

Os presentes termos de uso (doravante denominados “termos de uso”) governam o acesso e utilização dos sites, plataformas, aplicativos e serviços oferecidos pela In Loco, bem como qualquer outro serviço vinculado diretamente a ela de qualquer forma (todos são doravante designados como In Loco, assim como todo o empreendimento In Loco também é designado pelo termo In Loco). Os presentes termos de uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a utilização da In Loco. A utilização de qualquer serviço da In Loco implica imediata aceitação dos presentes termos de uso, bem como dos termos de uso específicos aplicáveis. Os presentes termos de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso dos serviços, aplicativos e plataformas da In Loco. A In Loco é detentora de vários bens intelectuais. Para a utilização de qualquer forma dos seus serviços, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação da propriedade intelectual da In Loco.
A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site são objeto de termos de uso específicos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e a política de uso específicas aplicáveis a outras plataformas ou serviços específicos, o especial deverá prevalecer sobre o geral. As condições especiais também deverão sempre ser lidas pelos usuários, nos termos do item (2) acima. Outros avisos e comunicados poderão estar presentes ao longo do site, regulando sua forma de utilização. Esses avisos deverão ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso.

A. Objeto dos Termos de Uso

Uma vez que os presentes termos de uso são aceitos, o usuário tem a sua disposição diversos serviços disponibilizados pela In Loco (doravante designados serviços).
Os serviços oferecidos pela In Loco são de caráter gratuito para seus usuários. Entretanto, alguns serviços oferecidos pela In Loco ou por terceiros parceiros podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando então poderão ou não ser objeto de termos de uso específicos.

B. Registro dos Usuários e Veracidade das Informações

O acesso aos serviços da In Loco pode não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários na plataforma. Entretanto, esse não registro não implica que esses usuários não tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros serviços da In Loco, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado de acordo com mecanismos específicos de cadastro.
Toda informação oferecida pelo usuário para utilizar os serviços da In Loco deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados ou através de mecanismos automatizados de registro ou login. É de exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação fornecida à In Loco permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização da In Loco. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito da In Loco, quanto a ela e quanto a terceiros e parceiros.
Crianças e adolescentes devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem os serviços da In Loco, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso dos serviços da In Loco por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta das respectivas crianças ou adolescentes sob sua tutela.
O usuário se compromete a utilizar os serviços da In Loco de boa-fé e em conformidade como todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, as normas e padrões de conduta do mercado geralmente aceitas ou tidas como boas práticas.
O usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização dos serviços da In Loco, sem a prévia consulta aos gestores da In Loco. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts, IP spoof, MAC Address spoof ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.

C. Marcas, Patentes, Nomes Comerciais e Outros

Todas as marcas, patentes, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes nos serviços da In Loco, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.

D. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Por razões técnicas e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade dos serviços da In Loco, bem como evitar sua falibilidade. Todos os serviços oferecidos pela In Loco são disponibilizados no estado em que se encontram (as is).
A IN LOCO DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE, SERVIÇOS, FUNCIONALIDADES, OU FUNCIONAMENTO DA IN LOCO, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS DO OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DA IN LOCO POR MEIO DE TERCEIROS OU PARCEIROS.

E. Suspensão de Serviço e Retirada de Usuários

A prestação dos serviços da In Loco não tem duração definida, mas a mesma reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação.

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